Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

Petrobras faz concurso público para 989 vagas de nível médio

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Telemar deve restabelecer imediatamente serviço de telefonia fixa ao município de Fortaleza

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Câmara gasta R$ 19 milhões por ano com moradia de deputados

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

Decisão sobre a Inocoop foi reconsiderada

Vantuil defende teto maior para causas com rito sumaríssimo

Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural

Operação Anaconda: Chega ao STJ habeas-corpus em favor de delegado

O ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é o relator do habeas-corpus em favor do delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva.

Ruy Rosado destacou ontem (28/9) o papel dos Juizados Federais em seminário

Ouvidoria do STJ recebe avalanche de manifestações em três dias de atuação

Pelo serviço 0800-642 8001, a Ouvidoria tem recebido 20 telefonemas diários em média; visitas agendadas e cumpridas foram apenas duas.

Esclarecimentos sobre condomínio

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected]

Da Concessão de Florestas Públicas: noções fundamentais

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Professor Adjunto da UFMT. Advogado. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. [email protected]

Defensoria Pública realiza mutirão "Meu Pai Tem Nome" em todo o estado de São Paulo

Serão oferecidos exames gratuitos de DNA, orientação jurídica, informações para reconhecimento voluntário de paternidade e encaminhamento para tentativa de acordo entre as partes

Os mecanismos de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade

A delegada Raquel Gallinati aponta a importância dos mecanismos de proteção à mulher vítima de violência e a efetividade dessas medidas